A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul comemora nesta semana 177 anos de atividade. Para tornar a ocasião ainda mais especial, a sessão solene que anualmente celebra a data será realizada nesta quarta-feira (18), às 14h, no próprio prédio que viu nascer a instituição: a sede original do Parlamento gaúcho, que foi preservada e reformada, e desde 2010 sedia o Memorial do Legislativo, na rua Duque de Caxias, ao lado do Palácio Piratini.
Esta será a primeira vez que o espaço reformado será utilizado para a realização de uma sessão solene do Parlamento gaúcho, com exceção da sessão de inauguração. O presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), anunciou a realização da cerimônia na semana passada, durante visita ao prédio. “Precisamos valorizar a história e mostrá-la ao Rio Grande. Este espaço deve ser utilizado de forma ampla, para além das atividades de pesquisa”, destacou. Concluído em 1790, o casarão da Duque de Caxias sediou o Parlamento gaúcho entre 1835 e 1967. É a construção pública mais antiga de Porto Alegre. Ao final da sessão solene será inaugurada placa denominando o plenário do Memorial como “Plenário Bento Gonçalves", em homenagem ao líder farroupilha.
Um pouco de história
A Assembleia Legislativa gaúcha foi instalada em 20 de abril de 1835, em cumprimento ao Ato Adicional de 1834, que fez alterações na Constituição do Império, permitindo a criação das assembleias legislativas provinciais. Na sessão inaugural, o então deputado Bento Gonçalves foi acusado pelo presidente da província de articular a separação do Rio Grande do Sul do resto do Império. O episódio tornou-se o marco político da Revolução Farroupilha, que acabou por eclodir cinco meses depois, em 20 de setembro.
A Assembleia Legislativa gaúcha foi instalada em 20 de abril de 1835, em cumprimento ao Ato Adicional de 1834, que fez alterações na Constituição do Império, permitindo a criação das assembleias legislativas provinciais. Na sessão inaugural, o então deputado Bento Gonçalves foi acusado pelo presidente da província de articular a separação do Rio Grande do Sul do resto do Império. O episódio tornou-se o marco político da Revolução Farroupilha, que acabou por eclodir cinco meses depois, em 20 de setembro.
Quando surgiu, a então Assembleia dos Representantes reunia 28 parlamentares, eleitos de forma indireta para um mandato de dois anos. Eram médicos, advogados, fazendeiros, padres e militares. O Ato Adicional determinava o período de dois anos para as legislaturas, mas estabelecia que a primeira duraria até o final de 1837, isto é, três anos. "O Parlamento atuava quase que simbolicamente. Só tinha poder de legislar em relação ao orçamento e a matérias tributárias", diz o historiador Sérgio da Costa Franco, em seu livro “A Assembleia Legislativa Provincial do Rio Grande do Sul (1835-1889) : crônica histórica”.
Em 1836, houve poucas sessões e, em 1837, somente os conservadores (governistas) fizeram-se presentes, pois os liberais participavam da Revolução Farroupilha. Depois desse período, a Assembleia ficou fechada até o final da revolução.
Em 173 anos, o Parlamento gaúcho deixou de funcionar em cinco ocasiões: a primeira, de 1837 a 1845, durante a Revolução Farroupilha, quando estava no comando da Casa Legislativa o cônego Thomé Luiz de Souza; a segunda, em 1868, em razão do decreto imperial que suspendeu garantias constitucionais do Estado face à guerra do Paraguai; mais tarde, de 1889 a 1891, no período que antecedeu a proclamação da República; de 1930 a 1935, devido à Revolução de 30; e, em 1937, quando Getúlio Vargas decretou o Estado Novo, fechando todas as casas legislativas. Somente em 1947, ela foi reaberta, sob a presidência de Edgar Luiz Schneider, do Partido Libertador.
O Golpe Militar, de 1964, manteve as casas legislativas em funcionamento, mas com restrições. Em 1965, com o Ato Institucional nº 2 (AI-2), passaram a existir somente dois partidos, a situacionista Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. De 1964 a 1967, ocuparam a presidência do Parlamento os deputados Francisco Solano Borges, José Sperb Sanseverino e Alfredo Augusto Hoffmeister, todos da Arena. De 1967 a 1969, o comando da Casa esteve com os deputados Carlos Santos e Valdir Lopes, do MDB, alternando-se entre os dois partidos até 1980, quando o pluripartidarismo voltou à legalidade. Na época, presidia a Assembleia o deputado Carlos Giacomazzi, do MDB.
Foi durante o regime militar, em 1967, que se deu a transferência do prédio antigo, o Casarão situado à Rua Duque de Caxias, para o atual, o Palácio Farroupilha. Com a mudança, o Parlamento ganhou mais espaço, estrutura e funcionários. Atualmente, a Assembleia Legislativa reúne 55 deputados distribuídos em 11 bancadas, representando as diversas tendências políticas presentes no Estado.
* Colaboração de Marinella PeruzzoFonte: Biblioteca Borges de Medeiros - publicações da série 170 Anos do Legislativo gaúcho
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